O governo federal confirmou que a partir desta terça-feira proprietários de veículos registrados no Brasil poderão transferi-los a qualquer pessoa ou empresa utilizando apenas os meios digitais.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), donos de veículos já podem assinar digitalmente, por meio de uma conta no gov.br, a autorização transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Desta maneira, fica dispensado o reconhecimento de firma em cartório, simplificando e agilizando o processo.

A transferência digital de propriedade, com escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos do estoque de concessionárias e revendedoras, elimina também a necessidade de despachantes e outros intermediários.

“O objetivo do Denatran é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Entretanto, a assinatura digital da ATPV-e é somente possível se o Detran de jurisdição do veículo já estiver aderido ao sistema Renave – que integra todos os sistemas dos estabelecimentos às bases de dados do Denatran e da Receita Federal. No momento, só os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso estão integrados.

No momento, a transferência eletrônica só está disponível para todos os veículos que possuem documentação digital, ou seja, veículos zero km adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021 – data em que o documento de transferência de papel, o antigo DUT, passou a ser digital.

[Fonte: UOL]